Decreto publicado dispõe sobre medidas a serem adotadas no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que serão realizados de 5 a 21 de agosto e de 7 a 18 de setembro, respectivamente. Considerando a dimensão dos Jogos, que trarão à Cidade do Rio de Janeiro mais de 15 mil atletas de 206 países para participarem de 65 modalidades esportivas, fica decretado feriado no Município nos dias 5 de agosto, quando haverá a Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos no Estádio do Maracanã; 18 de agosto, quando haverá a Prova de Triatlo nas ruas de Copacabana; e 22 de agosto, quando haverá grande fluxo de pessoas se dirigindo aos aeroportos da cidade para o retorno aos seus locais de origem, principalmente os destinos internacionais.