PONTO FACULTATIVO NO RIO DE JANEIRO
Fonte:
Diario Oficial Estado e Município do RJ
Publicado o Decreto que estabalece Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 22/04/2020.
Publicado o Decreto que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na Cidade do Rio de Janeiro no dia 24/04/2020.
Publicada a Resolução que determina o expediente regular (normal) em todos os órgãos e unidades da Secretaria de Estado de Saúde (sede, unidades administrativas, unidades de saúde, hospitais, UPAS, emergências, etc.) no dia 22 de abril de 2020, observado o disposto na Resolução SES nº 2027, de 03 de abril de 2020. - Edição Extra 20/04/2020.
Publicada a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro referente ao expediente no dia 24/04/2020 (Ponto Facultativo):
Art. 1º As Unidades de Atenção Primária, Policlínicas e Ambulatórios dos Hospitais, durante o ponto facultativo do dia 24 de abril de 2020,
funcionarão até as 12 horas.
Art. 2º As Unidades de Urgência, Emergência e de Internação, como UPAS, Hospitais e outras Unidades que não admitam paralisação,
deverão funcionar normalmente.
Art. 3º O Laboratório Municipal de Saúde Pública e o Pronto Atendimento a Fiscalização Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, o expediente será em sistema de plantão. - Edição 22/04/2020