28/10/2021 - Decreto


  • DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SERÁ COMEMORADO DIA 01/11/2021 Fonte: ADINP Diários Oficiais

    No dia 14/10/2021 foram publicados nos Diários Oficiais do Estado e do Município do Rio de Janeiro, os Decretos que transferem as comemorações do Dia do Servidor Público, de 28/10/2021 para o dia 01/11/2021 - Segunda-Feira.

    Desta forma, fica considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas respectivamente.  

    A Portaria Nº 430, publicada em 31/12/2020, determina que o dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro (ponto facultativo).

    O TRF 2ª Região informa que o Dia do Servidor Público - 28/10/2021 fica transferido para o dia 29/10/2021.  Os dias 01/11 e 02/11 - Finados – feriado na Justiça Federal

     

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