PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2024
Fonte:
Diário Oficial 31/01/2024
Publicado o Decreto Nº 48.935 que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos dias 09, 12 e 14 de fevereiro de 2024. Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Publicado o Decreto Nº 53.906 que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro:
Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 09, 12 e 14 de fevereiro de 2024, período de carnaval, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.
Informamos que no período de 09 a 16 de fevereiro de 2024 o nosso expediente será através de home office. Para suporte técnico, estaremos atendendo através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (21) 99139-9632. Para os serviços de pesquisas e solicitação de cópias, o nosso endereço de e-mail é o [email protected]. Em caso de publicações em diários oficiais ou jornais de grande circulação, o nosso atendimento será pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (21) 99454-8004.