PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO/2024
Fonte:
Diário Oficial 24/05/2024
Publicado no Diário Oficial do Município do RJ o Decreto Nº 54.525 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de maio/2024.
Art. 1° O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de maio de 2024, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Publicado no Diário Oficial do Estado do RJ o Decreto Nº 49.103 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 30 e 31 de maio/2024.
Parágrafo Único - O expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação dos serviços públicos imediatos à população fluminense.