PONTO FACULTATIVO DIA 28/10 - DIA DO SERVIDOR
Fonte:
Diários Oficiais Dia do Servidor 2024
Publicado em 11/10/204 o Decreto Nº 55.183 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro, no dia 28/10/2024 - segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Art. 1° O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
A Portaria Nº 8.617, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2023, define como ponto facultativo o dia 28/10/2024, Dia do Servidor Público - para cumprimento nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.