Rio de Janeiro, 14 de Março de 2025
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Publicado o Decreto Nº 55.705 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro, nos dias 28 de fevereiro, 03 e 05 de março de 2025, período de carnaval, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Publicado o Decreto Nº 49.504, no Diário do Estado do Rio de Janeiro, que considera ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos dias 28 de fevereiro, 03 e 05 de março de 2025.
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