PONTO FACULTATIVO DIA 22 DE ABRIL 2025
Fonte:
Diário Oficial 01/04/2025
DECRETO Nº 55883 DE 31 DE MARÇO DE 2025 estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 22 de abril de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2025, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
DECRETO Nº 49.570 DE 31 DE MARÇO DE 2025 estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 22 de abril de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional no dia 22 de abril de 2025.