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23/12/2019 - Avisos


  • EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DO RJ Fonte: Diário Oficial Estado RJ 25/11/2019

    O Decreto Estadual Nº 46.838, publicado em 25/11/2019, define o expediente nas repartições públicas estaduasi do Rio de Janeiro conforme abaixo:

    Art. 1º - O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 26 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.

    § 1º - Os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos no caput, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público.

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