22/04/2020 - Avisos


  • PONTO FACULTATIVO NO RIO DE JANEIRO Fonte: Diario Oficial Estado e Município do RJ

    Publicado o Decreto que estabalece Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 22/04/2020.

    Publicado o Decreto que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na Cidade do Rio de Janeiro no dia 24/04/2020.

    Publicada a Resolução que determina o expediente regular (normal) em todos os órgãos e unidades da Secretaria de Estado de Saúde (sede, unidades administrativas, unidades de saúde, hospitais, UPAS, emergências, etc.) no dia 22 de abril de 2020, observado o disposto na Resolução SES nº 2027, de 03 de abril de 2020.  -  Edição Extra 20/04/2020.

    Publicada a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro referente ao expediente no dia 24/04/2020 (Ponto Facultativo):

    Art. 1º As Unidades de Atenção Primária, Policlínicas e Ambulatórios dos Hospitais, durante o ponto facultativo do dia 24 de abril de 2020,
    funcionarão até as 12 horas. 

    Art. 2º As Unidades de Urgência, Emergência e de Internação, como UPAS, Hospitais e outras Unidades que não admitam paralisação,
    deverão funcionar normalmente.

    Art. 3º O Laboratório Municipal de Saúde Pública e o Pronto Atendimento a Fiscalização Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, o expediente será em sistema de  plantão.  -  Edição 22/04/2020

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