24/05/2024 - Avisos

• PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO/2024 Fonte: Diário Oficial 24/05/2024
  
  

  Publicado no Diário Oficial do Município do RJ o Decreto Nº 54.525 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de maio/2024.

  Art. 1° O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de maio de 2024, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

  Publicado no Diário Oficial do Estado do RJ o Decreto Nº 49.103 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 30 e 31 de maio/2024.

  Parágrafo Único - O expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação dos serviços públicos imediatos à população fluminense.

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