PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Fonte:
Diário Oficial 30/09/2025
Publicado o Decreto Nº 49.889 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro:
Art. 1º - Fica transferido do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira) para o dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), a comemoração do Dia do Servidor Público.
Publicado o Decreto Nº 56.869 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro:
Art. 1º O expediente no dia 28 de outubro de 2025, Dia do Servidor Público, será normal, ficando transferidas as comemorações para o dia 31 de outubro de 2025, ocasião em que o ponto será facultativo.
Conforme Portaria MGI nº 9.873, de 27 de dezembro de 2024, que divulga os feriados nacionais para o ano de 2025, o ponto facultativo do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público Federal) será comemorado no dia 27/10 (segunda-feira).