Nesta terça-feira (19/5), foi publicado Decreto da Prefeitura de São Paulo antecipando para quarta e quinta (dias 20 e 21/5) os feriados de Corpus Christi (11/6) e da Consciência Negra (20/11), além de declarar... leia mais

Publicado o Decreto que estabalece Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 22/04/2020.

Publicado o Decreto que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públ... leia mais

Não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) de 8 a 10/4, devido ao feriado da Semana Santa, instituído pela Lei nº 5.010/1966.

A partir do dia 13/4, todas a... leia mais

Publicados nos Diários Oficiais os Decretos que estabelecem o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e estaduais do Rio de Janeiro no dia 09/04/2020, quinta-feira.

A Resolução Nº 152, publicada no Diário Oficial de 18/03/2020, prorroga o prazo de pagamento do SIMPLES Nacional da seguinte forma:

I - o Período de Apuração Março de 2020, com venciment... leia mais

Decretos publicados nos Diários Oficiais do Município e do Estado do Rio de Janeiro estabelecem Ponto Facultativo nas repartições públicas nos dias 21, 24 e 26 de Fevereiro - Período de Carnaval.

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O Decreto Nº 59.213, publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autár... leia mais

O Decreto Estadual Nº 46.838, publicado em 25/11/2019, define o expediente nas repartições públicas estaduasi do Rio de Janeiro conforme abaixo:

Art. 1º - O recesso para comemoração das festas de... leia mais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Lei 13.932 de 2019, que está publicada na edição desta quinta-fei... leia mais

Declarado Ponto Facaultativo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Seção Judiciária do Distrito Federal nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, em razão dos procedimentos de segurança para a r... leia mais

Em razão da XI Cúpula dos Países do Brics, que ocorre em Brasília na quarta e na quinta-feira (13 e 14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesses dois dias. Em consequ&e... leia mais