Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2026
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Publicado em 11/10/2024 o Decreto Nº 55.183 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro, no dia 28/10/2024 - segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor P&uac... leia mais
Publicado no Diário Oficial do Município do RJ o Decreto Nº 54.525 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de maio/2024.
Art. 1° O ponto será f... leia mais
Publicado o Decreto Nº 49.040 que considera ponto facultativo nas repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro no dia 22 de abril de 2024 - segunda-feira, véspera do feriado de São Jorge.
Publicad... leia mais
Publicado o Decreto Nº 49.007 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 28/03/2024 - quinta-feira.
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas reparti&... leia mais
Publicado o Decreto Nº 48.935 que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órg&... leia mais
Em razão da proximidade das festas de Natal e Ano Novo, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto Nº 48.856 que define o expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pú... leia mais
Publicado o Decreto Nº 53.417 que estabelece o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 03/11/2023 - Sexta-Feira.
Art. 1º O ponto será facultativo nas reparti&ccedi... leia mais
=> Foi publicado o Decreto Municipal Nº 53.295 que estabelece o Ponto Facultativo nas repartições públicas da Cidade do Rio de Janeiro no dia 13/10/2023 - sexta-feira.
Art. 1º O ponto será facultativ... leia mais
Publiado o Decreto Nº 53.137 que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 08/09/2023.
Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições p&ua... leia mais
Se você procura alguma informação que foi publicada no Diário Oficial, como aposentadoria, conclusão de ensino médio (antigo 2º grau), resultado de concursos, processo civil ou trabalhista, Leis, Decr... leia mais
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