Publicado o Decreto que estabelece o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 16 de Novembro de 2018.

Conforme publicado no site do Jornal Extra, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, decidiu por não decretar ponto facultativo nos dias 16/11 (sexta-feira) e 19/11 (segunda-feira). Desta forma, o expediente se... leia mais

Conforme a Lei Nº 5.010 de 30 de maio de 1966 - Artigo Nº 62 - considera-se feriado na Justiça Federal o dia 01/11, relativo aos Tribunais Superiores.

Prezado Assinante:  Segue abaixo o informativo referente ao expediente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no âmbito da Justiça Federa... leia mais

Prezado Assinante:  Segue abaixo o informativo referente a disponibilização do Diário Oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 05/09/2018.

Em razão de problemas no sistema SEPUBLIC, i... leia mais

Publicado o Decreto com a lista de motoristas auxiliares do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Com... leia mais

Os idosos que pretendem viajar pelas regiões do Estado do Rio de Janeiro, poderão adquirir informações sobre a disponibilidade e a reserva gratuidade de passagens através da internet. 

§ 1° -... leia mais

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS publicou na última sexta-feira, 20/07/2018, uma listagem contendo nomes e o número do benefício previdenciário para agendamento da perícia médica de reava... leia mais

A Receita Federal informa que a partir das 9 horas desta segunda-feira, 09 de Julho/2018, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2018.

O lote de restituição do Imposto... leia mais

Art. 1º - O expediente nas repartições públicas estaduais e municipais do Rio de Janeiro, no dia 06 de julho de 2018, será de 8h às 12h, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de F... leia mais

Dispõe sobre o horário de expediente forense no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, no dia 2 de julho de 2018.

Art. 1º. ALTERAR, ad referendum do Conselho de Administra... leia mais