Rio de Janeiro, 28 de Março de 2024
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Prezado Assinante: Terá início nesta quinta-feira, 20/12/2018 até o dia 06/01/19, o recesso forense instituído pela Lei nº 5.010/66. A disponibilização e o conteúdo dos D... leia mais
Publicado o Edital referente ao chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, para adesão ao Programa de Provisã... leia mais
O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, suspende expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro no dia 19 de novembro de 2018 e prorroga, até o primeiro dia &uac... leia mais
Publicado o Decreto que estabelece o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 16 de Novembro de 2018.
Conforme publicado no site do Jornal Extra, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, decidiu por não decretar ponto facultativo nos dias 16/11 (sexta-feira) e 19/11 (segunda-feira). Desta forma, o expediente se... leia mais
Conforme a Lei Nº 5.010 de 30 de maio de 1966 - Artigo Nº 62 - considera-se feriado na Justiça Federal o dia 01/11, relativo aos Tribunais Superiores.
Prezado Assinante: Segue abaixo o informativo referente ao expediente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no âmbito da Justiça Federa... leia mais
Prezado Assinante: Segue abaixo o informativo referente a disponibilização do Diário Oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 05/09/2018.
Em razão de problemas no sistema SEPUBLIC, i... leia mais
Publicado o Decreto com a lista de motoristas auxiliares do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Com... leia mais
Os idosos que pretendem viajar pelas regiões do Estado do Rio de Janeiro, poderão adquirir informações sobre a disponibilidade e a reserva gratuidade de passagens através da internet.
§ 1° -... leia mais
Ambulantes notificados pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização no Diário Oficial desta segunda-feira (23/07), que há três anos não renovam suas autori... leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS publicou na última sexta-feira, 20/07/2018, uma listagem contendo nomes e o número do benefício previdenciário para agendamento da perícia médica de reava... leia mais
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