Publicada a Lei que institui o piso salarial para as categorias profissionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e estabelece outras providências.

Decretos estabelecem Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais e Municipais no Rio de Janeiro, da seguinte forma:

- no dia 01 (sexta-feira) de março de 2019, apenas nas repartições p&uacu... leia mais

Decreto publicado em edição Extra do Diário Oficial da União determina que a partir de 1º de janeiro de 2019 o salário mínimo será de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).&n... leia mais

Publicado no Diário Oficial de hoje a Lei que obriga os proprietários de veículos a realizarem a autodeclaração de que o veículo encontra-se em perfeitas condições de trafegar, quanto &agrav... leia mais