Conforme a Lei Nº 5.010 de 30 de maio de 1966 - Artigo Nº 62 - considera-se feriado na Justiça Federal o dia 01/11, relativo aos Tribunais Superiores.

Prezado Assinante:  Segue abaixo o informativo referente ao expediente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no âmbito da Justiça Federa... leia mais

Prezado Assinante:  Segue abaixo o informativo referente a disponibilização do Diário Oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 05/09/2018.

Em razão de problemas no sistema SEPUBLIC, i... leia mais

Publicado o Decreto com a lista de motoristas auxiliares do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Com... leia mais