Publicado o Decreto que estabelece o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 16 de Novembro de 2018.

Conforme publicado no site do Jornal Extra, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, decidiu por não decretar ponto facultativo nos dias 16/11 (sexta-feira) e 19/11 (segunda-feira). Desta forma, o expediente se... leia mais

Conforme a Lei Nº 5.010 de 30 de maio de 1966 - Artigo Nº 62 - considera-se feriado na Justiça Federal o dia 01/11, relativo aos Tribunais Superiores.

Prezado Assinante:  Segue abaixo o informativo referente ao expediente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no âmbito da Justiça Federa... leia mais