Publicada em 07/05/2024 a Lei Nº 8.314 que estabelece feriado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.

Art. 1° Ficam declarados feriados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro de 2024, em r... leia mais

Publicado em 11/10/2024 o Decreto Nº 55.183 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro, no dia 28/10/2024 - segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor P&uac... leia mais

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Se você procura alguma informação que foi publicada no Diário Oficial, como aposentadoria, conclusão de ensino médio (antigo 2º grau), resultado de concursos, processo civil ou trabalhista, Leis, Decr... leia mais

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Publicado no Diário Oficial do Município do RJ o Decreto Nº 54.525 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de maio/2024.

Art. 1° O ponto será f... leia mais

Publicado o Decreto Nº 49.040 que considera ponto facultativo nas repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro no dia 22 de abril de 2024 - segunda-feira, véspera do feriado de São Jorge.

Publicad... leia mais

Publicado o Decreto Nº 49.007 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 28/03/2024 - quinta-feira.

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas reparti&... leia mais

Publicado o Decreto Nº 48.935 que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órg&... leia mais

Em razão da proximidade das festas de Natal e Ano Novo, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto Nº 48.856 que define o expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pú... leia mais