O Decreto 60.489, publicado em 28/08/2021, estabelece a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais de São Paulo no dia 11/10/2021 - segunda-feira.

Decreto publicado em 24/09/2021 estabelec... leia mais

30/08/2021 - Foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Decreto que estabelece o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06/09/2021.

30/08/2021 - Foi publicado no... leia mais

Regularmente são publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro as listagens com nomes de alunos de escolas públicas e particulares cujo concluíram o Ensino Médio (Antigo 2º Grau).

Esta publ... leia mais

O TJRJ informa que será suspenso os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de agosto de 2021 - Dia do Advogado.

Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Nº 9.224 que estabelece os seguintes feriados:

Art. 1º - Fica instituído, excepcionalmente em função da COVID-19, como feriados os dias 26 e... leia mais

O Decreto Nº 47.448, publicado em 15/01/2021, determina o Ponto Facultativo nas repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro no dia 15/02/2021 - Segunda-Feira - Carnaval.  

No Município do Rio ... leia mais

O expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) em todo o estado estará suspenso nos dias 15, 16 e 17/2 (segunda à quarta-feira) devido ao feriado do Carnava... leia mais

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou o Decreto que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2020.

Publicado o Decreto no Diário Oficial do Estado do... leia mais

Informamos que não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em todo o estado, nos  dias 7/12 (segunda-feira), ponto facultativo, e 8/12 (terça-feir... leia mais

Decreto estabelece o Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais do Espírito Santo, no dia 28/10/2020 - quarta-feira.

Decretos estabelecem o Ponto Facultativo nas repartições pública... leia mais

ATO Nº 222/2019 - (Disponibilizado em 2/12/2019 no DEJT, Caderno Administrativo) - § 1º Fica transferido, em todos os serviços administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o fe... leia mais