O TRF2 informa que o ponto facultativo do dia 28 de outubro, referente às comemorações pelo Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 30 de outubro. Dessa forma, fica suspenso o expediente no Tribunal Regiona... leia mais

*** As comemorações alusivas ao feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, foram transferidas do dia 28 de outubro, conforme previsto na Portaria Presi 11394847, pa... leia mais

Por meio do Ato nº 222/2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decretou ponto facultativo em todo o Regional na próxima segunda-feira (10/8).

Na terça-feira (11/8)&... leia mais

Nesta terça-feira, dia 11, não haverá expediente na Justiça Federal da 1ª Região em razão de feriado do Dia do Direito, previsto no art. 179, §4°, III do Regimento Interno e no art. 62, IV d... leia mais

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região informa que não haverá expediente no dia 11/08/2020 - Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal .

Nesta terça-feira (19/5), foi publicado Decreto da Prefeitura de São Paulo antecipando para quarta e quinta (dias 20 e 21/5) os feriados de Corpus Christi (11/6) e da Consciência Negra (20/11), além de declarar... leia mais

Publicado o Decreto que estabalece Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 22/04/2020.

Publicado o Decreto que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públ... leia mais

Não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) de 8 a 10/4, devido ao feriado da Semana Santa, instituído pela Lei nº 5.010/1966.

A partir do dia 13/4, todas a... leia mais

Publicados nos Diários Oficiais os Decretos que estabelecem o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e estaduais do Rio de Janeiro no dia 09/04/2020, quinta-feira.

A Resolução Nº 152, publicada no Diário Oficial de 18/03/2020, prorroga o prazo de pagamento do SIMPLES Nacional da seguinte forma:

I - o Período de Apuração Março de 2020, com venciment... leia mais