Publicado o Decreto Nº 56.186 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 19/06/2025 e 20/06/2025.

Publicado o Decreto Nº 49.671 que estabelece ponto facu... leia mais

Foi publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2025 a Portaria Nº 3.197 - que estabelece ponto facultativo no dia 02/05/2025 nas unidades da administração pública federal direta, autárquica e ... leia mais

DECRETO Nº 55883 DE 31 DE MARÇO DE 2025 estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 22 de abril de 2025, e dá outras providências.

Art. 1º O po... leia mais

Publicado o Decreto Nº 55.705 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro, nos dias 28 de fevereiro, 03 e 05 de março de 2025, período de carnaval, exclu... leia mais

PUBLICADO O DECRETO Nº 49.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA A COMEMORAÇÃ... leia mais

Publicada em 07/05/2024 a Lei Nº 8.314 que estabelece feriado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.

Art. 1° Ficam declarados feriados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro de 2024, em r... leia mais

Publicado em 11/10/2024 o Decreto Nº 55.183 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro, no dia 28/10/2024 - segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor P&uac... leia mais

Publicado no Diário Oficial do Município do RJ o Decreto Nº 54.525 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de maio/2024.

Art. 1° O ponto será f... leia mais

Publicado o Decreto Nº 49.040 que considera ponto facultativo nas repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro no dia 22 de abril de 2024 - segunda-feira, véspera do feriado de São Jorge.

Publicad... leia mais

Publicado o Decreto Nº 49.007 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 28/03/2024 - quinta-feira.

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas reparti&... leia mais

Publicado o Decreto Nº 48.935 que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órg&... leia mais

Em razão da proximidade das festas de Natal e Ano Novo, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto Nº 48.856 que define o expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pú... leia mais