Decretos estabelecem Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais e Municipais no Rio de Janeiro, da seguinte forma:

- no dia 01 (sexta-feira) de março de 2019, apenas nas repartições p&uacu... leia mais

Decreto publicado em edição Extra do Diário Oficial da União determina que a partir de 1º de janeiro de 2019 o salário mínimo será de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).&n... leia mais

Publicado no Diário Oficial de hoje a Lei que obriga os proprietários de veículos a realizarem a autodeclaração de que o veículo encontra-se em perfeitas condições de trafegar, quanto &agrav... leia mais

Decretos estabelecem o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e estaduais do Rio de Janeiro, nos dias 24 e 31 de Dezembro.

Prezado Assinante:  Terá início nesta quinta-feira, 20/12/2018 até o dia 06/01/19, o recesso forense instituído pela Lei nº 5.010/66.  A disponibilização e o conteúdo dos D... leia mais

Publicado o Edital referente ao chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, para adesão ao Programa de Provisã... leia mais

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, suspende expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro no dia 19 de novembro de 2018 e prorroga, até o primeiro dia &uac... leia mais

Publicado o Decreto que estabelece o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 16 de Novembro de 2018.

Conforme publicado no site do Jornal Extra, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, decidiu por não decretar ponto facultativo nos dias 16/11 (sexta-feira) e 19/11 (segunda-feira). Desta forma, o expediente se... leia mais

Conforme a Lei Nº 5.010 de 30 de maio de 1966 - Artigo Nº 62 - considera-se feriado na Justiça Federal o dia 01/11, relativo aos Tribunais Superiores.

Prezado Assinante:  Segue abaixo o informativo referente ao expediente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no âmbito da Justiça Federa... leia mais

Prezado Assinante:  Segue abaixo o informativo referente a disponibilização do Diário Oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 05/09/2018.

Em razão de problemas no sistema SEPUBLIC, i... leia mais